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Resumo da 20ª Sessão Ordinária

20ª Sessão Ordinária de 13/07/2020 O Presidente da Câmara, Vereador Wanio Effting (PSD) comunicou que a Prestação de Contas da Câmara Municipal, competência junho/2020, foi deixada à disposição no setor de contabilidade e no Portal da Transparência. Também destacou o saldo financeiro em Caixa no valor de R$ 107.149,63 no fim do dia 30 de junho. ...

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Resumo da 19ª Sessão Ordinária

19ª Sessão Ordinária de 06/07/2020 O Executivo enviou um projeto de Lei Complementar que altera a Controladoria Interna na estrutura administrativa da Prefeitura. Hoje, a vaga é ocupada por um cargo de confiança, indicada pelo Prefeito de turno. Porém o Tribunal de Contas de Estado (TCE/SC) determinou que essa função seja ocupada por um servidor ...

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Resumo da 18ª Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária de 29/06/2020 O Prefeito encaminhou a Prestação de Contas e Relatório de Serviços Particulares, referente ao mês de MAIO/2020, que foi deixada à disposição de qualquer cidadão para exame na Sala de Reunião da Câmara. A Prefeitura também enviou os Decretos nº 3.763, 3.764, 3.765, 3.766, 3.767, 3.768 e 3.769/2020, e as Leis Or ...

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Resumo da 17ª Sessão Ordinária

17ª Sessão Ordinária de 22/06/2020 O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina enviou o Comunicado Conjunto TCE/CGU nº 1/2020, que tratava dos indícios de recebimento do auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 (federal), por servidores públicos municipais de SC. No município de São Martinho foram 443 benefi ...

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Resumo da 16ª Sessão Ordinária

16ª Sessão Ordinária de 15/06/2020 Foram publicados no Mural da Câmara Municipal: o decreto nº 3.761, que garante o direito de retirar os alimentos nas escolas pelas famílias necessitadas durante o período de calamidade público pela Covid-19; e o decreto nº 3.762, que trata sobre o ponto facultativo no passado dia 12 de junho. O Ministério Públ ...

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Resumo da 15ª Sessão Ordinária

15ª Sessão Ordinária de 08/06/2020 O Presidente da Câmara, Vereador Wanio Effting (PSD) explicou que o repasse feito pela Câmara ao Executivo de 40 testes rápidos já estão disponíveis para a população. Estão disponíveis para exame na Câmara Municipal as Prestações de Contas da Câmara Municipal (maio), Prefeitura (abril) e Hospital São José (mai ...

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Decretos de suplementação orçamentária

Decretos nº 3.759 e 3.760 de 02/06/2020, que autorizam a suplementação no orçamento por conta de excesso de arrecadação. O Decreto nº 3.759 autoriza o aumento de R$ 908,16 em transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para Proteção Social Especial de Média Complexidade pela Covid-19. O Decreto nº 3.760 autoriza o aumento de R$ 3 ...

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Resumo da 14ª Sessão Ordinária

14ª Sessão Ordinária de 01/06/2020 Entre as correspondências recebidas, o Prefeito Robson Jean Back (MDB) enviou o “extrato da folha de pagamento com informações detalhadas dos proventos e descontos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Martinho, referente ao mês de abril do ano de 2020”, disponível no lin ...

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Decretos de remanejamento de dotações orçamentárias

Decretos nº 3.756, 3.757 e 3.758 de 27/05/2020. O Decreto nº 3.756 tira R$ 19.954,63 investidos no Fundo Municipal de Assistência Social para usar no pagamento de pessoal e encargos sociais da Rede de Proteção Social Básica. O Decreto nº 3.757 tira R$ 4.890,17 de gastos previstos com pessoal no Fundo Municipal de Saúde para usar em investimento ...

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Câmara deu R$ 3.800,00 reais para compra de testes rápidos da Covid-19

O Senhor Presidente informou que a Câmara fez o repasse de R$ 3.800,00 reais para a compra de 40 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. Esse recurso foi destinado à Prefeitura, que fará a aquisição dos testes. A declaração foi feita em Sessão Ordinária do dia 25/05/2020, realizada por videoconferência. ...

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