Enquete

Está em tramitação na Câmara Municipal PLC que dispõe sobre a criação do SAMAE. Desta forma teremos melhoramentos nos serviços de água e esgotos no Município? Dê sua opinião.

sim
não
não sabe
 
 

jan fevereiro de 2010 mar
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A Câmara de São Martinho criou a área de Pesquisa de Legislação, com ela você poderá procurar em todo o banco de dados cadastrado de forma simples e rápida, facilitando a localização de sua busca. As Legislações estão disponíveis a partir dos períodos abaixo descritos. Leis Ordinárias 18/12/1963 (todas) Lei Orgânica e suas Emendas 05/04/1990 Emendas as Leis Orgânicas 09/12/2004 Decretos Legislativos, Lei Complementar, Moções e Resoluções 01/01/2005 Indicações, Portarias, Requerimentos 01/01/2007

Selecione o Tipo de Legislação:
Todos Tipos Lei Orgânica Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Atos da Mesa Portaria Indicação Lei Ordinária Requerimento Moção

Selecione o Assunto desejado:
Todos Assuntos Denominações Orçamento, Crédito, Suplementação, Diretrizes Servidores Utilidade Pública Imóveis, Móveis Contas Municipais Comissões Representativas Impostos, Taxas e Tributos Convênio e Contrato Plano Diretor Remuneração, Licenças, Reajustes Serviços e Obras Homenagens e Títulos Financiamentos, Empréstimos, Consórcios Auxílio, Incentivos, Isenções, Subsídios Regimento Interno Urbanização e Posturas Doação Indenização Feriados Suplementos Estatuto Tabelas Diversos Envia indicação/projetos/deliberações sessão Pedido de Informação ao Prefeito Municipal Emenda à Lei Orgânica Envia requerimento aprovado Veto Alteração, Revogação Lei Municipal/Plano Feriados Municipais Serviço Militar Contratação Temporária Quadro de Pessoal Prefeitura Uso de Equipamento Municipal Revogações Extinção de Mandato de Vereador

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